Seminário | Descomplicar o orçamento do Estado 2018

10 de Fevereiro de 2018

A Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho (EEG), através do seu Projeto de formação de executivos UMinhoExec, promoveu o seminário de apresentação do livro "Descomplicar o orçamento do Estado 2018".

O evento decorreu no dia 9 de fevereiro de 2018, Sexta-feira, com início às 9h30, no Auditório 0.03 da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, no Campus de Gualtar, em Braga, e contou com a presença de vários especialistas da área.


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09h45 - Sessão de Abertura

Francisco Carballo-Cruz | Diretor da UMinhoExec

10h00 - Apresentação do livro

"Descomplicar o Orçamento do Estado 2018"
Filipa Matias Magalhães e Maria Leitão Pereira

10h30 - Primeiro Painel

Moderador: Pedro Camões

Pedro Teixeira: Principais novidades no âmbito da Contratação Pública;

Teresa Cruz de Almeida: Contratos de aquisição de serviços – as regras;

Ana de Campos Cruz: A reabilitação e o arrendamento enquanto mecanismos de acesso à habitação, na Lei do Orçamento do Estado para 2018.


11h30 - Segundo Painel 

Moderador: Joana Lobo Xavier

Marta Machado de Almeida: Principais aspetos Fiscais constantes da Lei do Orçamento do Estado para 2018;

João de Castro Batista e Ricardo Codeço: O regime “(des)complicado” da categoria B;

Gonçalo Simões de Almeida: A impenhorabilidade relativa dos rendimentos dos trabalhadores independentes;

Maria Leitão Pereira: O regime da aposentação face à Lei do Orçamento do Estado 2018.


14h30 - Terceiro Painel

Moderador: Isilda Castro

Joaquim Belo Faustino: A Lei do Orçamento do Estado e a gestão de recursos humanos nos municípios;

Sofia Ventura: Progressões remuneratórias: inversão do sentido da marcha;

Filipa Magalhães: Medidas de promoção e progressão da carreira.

16h30 - Sessão de Encerramento


As inscrições serão apenas efetuadas através do email: uminhoexec@eeg.uminho.pt